Franca, 23 de Maio de 2018
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Recadastramento Escolar 2018

ATENÇÃO - Recadastramento prorrogado até o dia 30/04/18

Após esta data os cartões não recadastrados ficarão inoperantes para uso

A partir do dia 08/01/2018 (segunda-feira) começará o período de cadastramento e recadastramento dos cartões Passe-Fácil Escolar. É necessário que o estudante realize um agendamento a partir do dia 03/01/2018 no telefone 0800 34 1140 ou via Mensagem WhatsApp 16 9.9602-8817, de segunda a sexta-feira das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30.

Quem tem direito ao Cartão Escolar?

Todos os estudantes que estejam regulamente matriculados e efetivamente cursando pré-escolas, escolas de 1º grau (ensino fundamental), escolas de 2º grau (ensino médio) ou curso superior (graduação) situadas no Município, regularmente registradas nos órgãos competentes e será válido apenas durante o período letivo. O benefício estabelecido só poderá ser recebido pelos estudantes que comprovarem residir no município de Franca, devendo a sua residência estar situada a uma distancia mínima de 1.000 (um mil) metros do estabelecimento de ensino em que esteja matriculado.

Como se cadastrar?

O estudante deverá comparecer na data e horário agendado, no Posto de Atendimento Passe Fácil (Terminal Ayrton Senna), localizado na Rua General Telles, s/n – Centro e apresentar a seguinte documentação:

- Apresentar original e cópia simples da Declaração Escolar do mês, carimbada e assinada pelo (a) Diretor (a) ou responsável e indicando os dias letivos da semana e o período que o aluno estuda.

- Apresentar original e cópia simples do CPF/CIC e a Carteira de Identidade (R.G emitido pela Secretaria de Segurança Pública do Estado) ou a original e cópia simples da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), nas páginas de fotografia e dados cadastrais ou original e cópia simples da Carteira Nacional de Habilitação (CNH);

- Apresentar original e cópia simples do comprovante de residência. Obrigatório ser de um dos últimos 3 meses, que deverá estar em nome:
 ◊ Do próprio usuário, ou;
 ◊ Do pai ou da mãe, ou;
 ◊ Do esposo (a) – se estiver em nome do esposo (a), anexar Certidão de Casamento, ou;
 ◊ Do Tutor ou Curador. (Cópia autenticada da Tutela ou Curatela).

Exemplo de comprovante de residência:

- Conta de água; de telefone/celular; de luz; extrato bancário/instituições financeiras; extrato de cartão de crédito; IPTU; contrato de locação/aluguel com reconhecimento de firma das assinaturas; acompanhado de recibo atual (de um dos últimos 3 meses); Outros exemplos de comprovante de residência:

- Residência em área de ocupação:
  - Cópia do documento oficial da prefeitura, no qual há nomeação do presidente da área ocupada e declaração do presidente com carimbo do mesmo mais carimbo do CNPJ da associação, atestando que o aluno é morador da ocupação, citando o endereço.

- Declaração Escolar: o endereço poderá ser fornecido pela escola no corpo da declaração escolar, com carimbo e assinatura do (a) Diretor (a) ou responsável;

O próprio estudante deve estar presente no ato do cadastramento para a emissão de foto digitalizada.

Cadastramento

- Será cobrado uma taxa de cadastro no valor de R$ 10,25.

Recadastramento

- É necessário apresentação do cartão Passe-Fácil Escolar utilizado no ano anterior (2017).

- Em caso de danificação ou ilegibilidade do cartão, será necessário emissão de 2ª via no valor de R$ 10,25.

Mais informações

- Disque: (16) 3706-4800.


As informações aqui contidas estão sujeitas a alterações sem aviso prévio.
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